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Dutra Trentin Advogados Associados
Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores STJ

Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores

O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos…
12 de maio de 2026
Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias STJ

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A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual…
12 de maio de 2026
Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14) STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência…
12 de maio de 2026
Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12) STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com…
12 de maio de 2026
Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime STJ

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto…
12 de maio de 2026
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países STJ

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países,…
11 de maio de 2026
Em artigo, conselheiro federal da OAB analisa legado da Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia OAB

Em artigo, conselheiro federal da OAB analisa legado da Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia

O fortalecimento e a valorização da advocacia que atua fora dos grandes centros urbanos pautam…
OAB
OAB11 de maio de 2026
OAB Nacional celebra os 91 anos da seccional de Sergipe OAB

OAB Nacional celebra os 91 anos da seccional de Sergipe

Há 91 anos, a seccional de Sergipe da OAB constrói uma trajetória marcada pela defesa…
OAB
OAB11 de maio de 2026
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal STJ

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o…
11 de maio de 2026
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro STJ

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura…
11 de maio de 2026
Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ STJ

Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ

Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos…
10 de maio de 2026
Carta final da Conferência de Interiorização reafirma compromisso da OAB com a advocacia em todas as regiões OAB

Carta final da Conferência de Interiorização reafirma compromisso da OAB com a advocacia em todas as regiões

A advocacia brasileira encerrou, nesta quinta-feira (8/5), em Cuiabá (MT), a 1ª Conferência Nacional de…
OAB
OAB9 de maio de 2026
Sarmento defende interiorização como política permanente da OAB OAB

Sarmento defende interiorização como política permanente da OAB

“A advocacia do interior precisa ocupar o centro do debate nacional. A nossa base não…
OAB
OAB9 de maio de 2026
Conferência de Interiorização encerra programação com debates sobre ética, trabalho e novas oportunidades para a advocacia OAB

Conferência de Interiorização encerra programação com debates sobre ética, trabalho e novas oportunidades para a advocacia

A 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia foi encerrada nesta sexta-feira (8/5), em Cuiabá…
OAB
OAB8 de maio de 2026
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