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STJ

Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

By 26 de junho de 2025No Comments

Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias.

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