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Compras no cartão que você não reconhece geram insegurança e levantam uma dúvida comum: quem…

Sim, é possível. Quando existe apenas um herdeiro, a legislação brasileira admite a adjudicação da…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmou entendimento de que a utilização de senha,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimento acerca da impossibilidade de cobrança de contribuições sindicais…

As fraudes bancárias e digitais cresceram nos últimos anos, golpes do PIX, contas invadidas, compras…

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral sobre a possibilidade de redirecionamento…

Quando o devedor da pensão alimentícia deixa de pagar o que foi determinado pela Justiça,…

No Dia da Justiça, reafirmamos a importância da integridade, da equidade e do respeito às…

A 20ª Vara Cível de Curitiba/PR decidiu que um imóvel usado como moradia pela família…

O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é um código nacional e único que identificará todos os…