dutraetrentin

O Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.477.071/SP, reafirmou um ponto essencial da Lei 9.514/1997:…

Muitas pessoas não sabem, mas é possível revisar contratos de empréstimos, financiamentos e cartões de…

A pensão entre ex-cônjuges, ao contrário do que muitos pensam, não possui caráter vitalício como…

Notícia Importante para Consumidores e Profissionais do Direito! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu…

O STJ consolidou entendimento relevante ao definir que, em contratos de compra e venda de…