Informativos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reafirmou a necessidade de proteger os…

É possível afirmar que, sim! Mesmo que o casal não more junto e não tenha…

O compliance trabalhista é essencial para garantir que sua empresa esteja em total conformidade com…

Se você possui bens, imóveis ou empresas, proteger seu patrimônio é fundamental — e a…

🚰 Nos últimos tempos, muitas pessoas têm reclamado de irregularidades nas cobranças de tarifas de…

🔍 Em uma decisão favorável ao consumidor, a 10ª Vara Cível de Aracaju/SE determinou que…

💼 O STJ decidiu que é possível substituir a penhora em execuções fiscais, desde que…

⚖️ O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, que não incide o Imposto de…

📜A convivência e o afeto podem ser tão fortes quanto o vínculo biológico, em muitas…

❌ Não haverá cobrança de imposto sobre transações feitas por meio do pagamento instantâneo brasileiro…

👩‍❤‍👨 O que é? O pacto antenupcial é um contrato firmado entre os futuros cônjuges…

O acordo de quotistas é um documento essencial em uma empresa (sociedade limitada), para regular…

📜O CNMP, por meio da Resolução 301/2024, regulamentou a atuação do Ministério Público em inventários…

A recém-sancionada Lei do Contrato de Seguro, originada no Projeto de Lei nº 29/2017, marca…