Notícias do Judiciário

O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio…

​Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre…

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 2 de…

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam,…

O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de…

​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a…

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do…

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864,…