Notícias do Judiciário

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10…

​Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito…

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a…

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de…

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos.…

​Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional…

Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que…

​A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

​Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência…