Arquivos Notícias do Judiciário - Página 19 de 94 - Dutra Trentin Advogados Associados

STJ

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do…

27 de abril de 2026

STJ

Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio

A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início…

27 de abril de 2026

STJ

Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras

A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada no dia 5 de maio,…

27 de abril de 2026

STJ

Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

27 de abril de 2026

STJ

Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e…

27 de abril de 2026

STJ

Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de…

27 de abril de 2026

STJ

STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis

Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e…

26 de abril de 2026

OAB

À Revista Juristas, Simonetti reforça atuação independente da OAB e destaca prerrogativas como eixo central

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas.…

OAB25 de abril de 2026

OAB

Conselho Federal da OAB parabeniza seccional do Piauí por seus 94 anos

O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (25/4), os 94 anos de criação da…

OAB25 de abril de 2026

OAB

OAB afirma sua atuação firme na apuração de infrações éticas da advocacia

O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou ofício…

OAB24 de abril de 2026

OAB

Comissão de Direito do Trabalho aprova parecer pela rejeição de resolução do CSJT sobre advocacia dativa

A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta sexta-feira…

OAB24 de abril de 2026

OAB

Pré-lançamento de livro sobre transação tributária integra etapa da advocacia na Conferência dos ODS

O pré-lançamento do livro “Transações Tributárias Sustentáveis” passou a integrar a programação da etapa “Advocacia…

OAB24 de abril de 2026

OAB

Comissão de Direitos Humanos avança na organização de conferência internacional e obra coletiva

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião virtual nesta sexta-feira (24/4). O…

OAB24 de abril de 2026

OAB

Comissão de Inteligência Artificial debate capacitação e uso ético da tecnologia na advocacia

A Comissão Especial de Inteligência Artificial da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (23/4) para discutir diretrizes…

OAB24 de abril de 2026

Notícias do Judiciário

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio

Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras

Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta

Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica

Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição

STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis

À Revista Juristas, Simonetti reforça atuação independente da OAB e destaca prerrogativas como eixo central

Conselho Federal da OAB parabeniza seccional do Piauí por seus 94 anos

OAB afirma sua atuação firme na apuração de infrações éticas da advocacia

Comissão de Direito do Trabalho aprova parecer pela rejeição de resolução do CSJT sobre advocacia dativa

Pré-lançamento de livro sobre transação tributária integra etapa da advocacia na Conferência dos ODS

Comissão de Direitos Humanos avança na organização de conferência internacional e obra coletiva

Comissão de Inteligência Artificial debate capacitação e uso ético da tecnologia na advocacia

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