Notícias do Judiciário

Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não…

Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade…

Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3),…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará…

A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro…

O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência…

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de…

Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará…