Arquivos Notícias do Judiciário - Página 32 de 94 - Dutra Trentin Advogados Associados

STJ

Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico

A partir de 6 de abril, a Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal…

17 de março de 2026

STJ

Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito…

17 de março de 2026

STJ

Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

17 de março de 2026

OAB

OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido

A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar…

OAB17 de março de 2026

OAB

Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Roraima

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na quinta-feira (26/2), correição na seccional de Roraima (OAB-RR),…

OAB16 de março de 2026

STJ

Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo…

16 de março de 2026

STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

16 de março de 2026

STJ

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141…

16 de março de 2026

OAB

OAB Nacional inicia sua maior campanha de vacinação contra a gripe; imunização nas seccionais começa na segunda-feira

O Conselho Federal da OAB iniciou, nesta sexta-feira (13/3), a maior campanha de vacinação contra…

OAB14 de março de 2026

STJ

Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800…

14 de março de 2026

STJ

Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos…

14 de março de 2026

STJ

STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram, na…

14 de março de 2026

STJ

Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar

A nova edição do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão recente do Superior…

14 de março de 2026

STJ

Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do…

14 de março de 2026

Notícias do Judiciário

Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico

Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública

Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

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Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva

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