Arquivos Notícias do Judiciário - Página 33 de 94 - Dutra Trentin Advogados Associados

STJ

Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o…

14 de março de 2026

STJ

2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março

Está aberto, até 20 de março, o prazo para envio das Propostas de Enunciados que…

14 de março de 2026

OAB

OAB vai ao STF para garantir acesso de devedores à recuperação judicial

O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta sexta-feira (13/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com…

OAB13 de março de 2026

OAB

PGF lança edital de transação para dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações

A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para…

OAB13 de março de 2026

STJ

Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial…

13 de março de 2026

STJ

Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

12 de março de 2026

STJ

Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

12 de março de 2026

STJ

Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais

O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.268 dos…

12 de março de 2026

STJ

STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)

A 23ª edição do Prêmio Innovare será lançada oficialmente na próxima terça-feira (17), em cerimônia…

12 de março de 2026

STJ

Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus…

12 de março de 2026

STJ

Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken

A 43ª edição do projeto Arte no Tribunal apresenta a fotografia Resistência Indígena, de Lucas…

11 de março de 2026

STJ

Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute…

11 de março de 2026

STJ

Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

11 de março de 2026

STJ

Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

##Exequatur## é o ato por meio do qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza…

11 de março de 2026

Notícias do Judiciário

Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial

2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março

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Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

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