Notícias do Judiciário

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a primeira edição do…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (23), o evento 1 Ano Construindo…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à…

Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

rn Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada…