Notícias do Judiciário

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal…

Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta…

Termina no próximo domingo (22) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema…