Notícias do Judiciário

Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho,…

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma…

Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o…

​Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada…

​O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho,…

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão…