Notícias do Judiciário

​Está marcada para esta quarta-feira (19), às 18h, a cerimônia de posse do ministro Luis…

Um provérbio árabe ensina que "quem estuda e não pratica o que aprendeu é como…

Memória e filosofia se encontram no mural O Homem é a Medida de Todas as…

No início da sessão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira…

​A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, a decisão da Primeira Seção do…

​Levar justiça e cidadania às populações que vivem em regiões de fronteira é um desafio…

Cannabis, maconha, canabidiol, cânhamo industrial, haxixe, tetra-hidrocanabinol (THC): são muitos os termos e as substâncias…

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda…

​Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal…

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004,…

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato…

 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 895 do…