Arquivos Notícias do Judiciário - Página 42 de 94 - Dutra Trentin Advogados Associados

OAB

OAB solicita participação em comitê nacional de enfrentamento ao feminicídio

Com o objetivo de contribuir de forma direta para o combate à violência de gênero…

OAB6 de fevereiro de 2026

STJ

Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ

Com um acervo que ultrapassa 50 mil fotografias, a página oficial do Superior Tribunal de…

dutraetrentin6 de fevereiro de 2026

STJ

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o…

dutraetrentin6 de fevereiro de 2026

OAB

ESA amplia oferta de cursos para o interior e prepara lançamento na Conferência Nacional de Interiorização

O fortalecimento da advocacia do interior esteve no centro da agenda conjunta entre a Escola…

OAB5 de fevereiro de 2026

OAB

Grupo de Trabalho da OAB avança no processo de modernização das regras do quinto constitucional

O Grupo de Trabalho instituído pela OAB para a revisão da norma do quinto constitucional…

OAB5 de fevereiro de 2026

STJ

Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

dutraetrentin5 de fevereiro de 2026

STJ

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…

dutraetrentin5 de fevereiro de 2026

STJ

Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida…

dutraetrentin5 de fevereiro de 2026

OAB

Simonetti recebe ouvidorias para avaliar políticas após diagnóstico do Fala Jovem Advocacia

Transformar diagnóstico em respostas institucionais passou a ser o eixo das discussões sobre o início…

OAB4 de fevereiro de 2026

STJ

Nota

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela…

dutraetrentin4 de fevereiro de 2026

OAB

Órgão Especial do CFOAB realiza primeira sessão ordinária de 2026

Com a apreciação de cerca de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da…

OAB4 de fevereiro de 2026

OAB

OAB apresenta propostas sobre IA, financiamento e violência política em audiência pública do TSE

No segundo dia da audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Federal…

OAB4 de fevereiro de 2026

OAB

OAB Nacional oficia o STF por Código de Ética

Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a OAB Nacional apresentou…

OAB4 de fevereiro de 2026

STJ

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos meses de maio e de junho,…

dutraetrentin4 de fevereiro de 2026

Notícias do Judiciário

OAB solicita participação em comitê nacional de enfrentamento ao feminicídio

Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

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Simonetti recebe ouvidorias para avaliar políticas após diagnóstico do Fala Jovem Advocacia

Nota

Órgão Especial do CFOAB realiza primeira sessão ordinária de 2026

OAB apresenta propostas sobre IA, financiamento e violência política em audiência pública do TSE

OAB Nacional oficia o STF por Código de Ética

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados

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