Notícias do Judiciário

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que…

Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da…

A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na…

"Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres,…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema…