Arquivos Notícias do Judiciário - Página 52 de 111 - Dutra Trentin Advogados Associados

STJ

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

5 de março de 2026

STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma…

5 de março de 2026

STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de…

5 de março de 2026

STJ

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo…

5 de março de 2026

STJ

Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)

O Espaço Cultural STJ recebe, nesta quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um…

5 de março de 2026

STJ

Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e…

5 de março de 2026

STJ

Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma

A sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (3) marcou…

5 de março de 2026

STJ

Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão…

5 de março de 2026

STJ

Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça

"Uma travessia pela vida e pelo pensamento de Afrânio Vilela." Assim é definida, no prefácio,…

5 de março de 2026

STJ

Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação…

5 de março de 2026

OAB

CNJ adota posição contra o golpe do falso advogado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto…

OAB4 de março de 2026

STJ

Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3),…

4 de março de 2026

STJ

Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de…

4 de março de 2026

STJ

Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias

A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti…

4 de março de 2026

Notícias do Judiciário

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira

Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)

Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo

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Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade

Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça

Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição

CNJ adota posição contra o golpe do falso advogado

Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira

Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias

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