STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento do Superior Tribunal…

O boletim informativo STJ Notícias completa três anos com a marca de 20 mil assinantes.…

A proteção dos direitos de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente digital é…

Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV,…

No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a decisão do vice-presidente…

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.408), a Primeira Seção do Superior…

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior…