STJ

​Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação…

O Superior Tribunal de Justiça concluiu, nesta quarta-feira (17), o 2º Congresso STJ da Primeira…

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

​Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma…

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não…

Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta…

As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pela Emenda…

O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta…

​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior…

​A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia…

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento…