Nota à imprensa
O Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a existência das infrações disciplinares e julgou procedente o…
STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (5), cerimônia de lançamento da pedra…
Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%
A Biblioteca STJ-Enfam vai realizar, no dia 18 de agosto, às 11h, a cerimônia de…
Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a quinta edição do…
Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema…
Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é finalista do 3º Prêmio…
STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241.457 e…
Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação regressiva proposta…
STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa…
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute a decisão do Superior Tribunal…
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência…
Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança…
Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial
Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula…
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente…
