STJ

STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional

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Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será…

Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização

A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa…

Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no…

STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete

Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea

Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia…

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é…

2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ

Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso…