STJ

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STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil

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No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos…

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Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a…

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Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de…