STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará…

A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro…

O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência…

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de…

Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de…

Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um…

​Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I…