STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de…

Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará…

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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe…

O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar…