STJ

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe…

O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar…

Será aberto nesta terça-feira (28), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o I…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese…

Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do…

A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início…

A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada no dia 5 de maio,…

A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de…

Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e…