STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou novos membros titulares e suplentes para a composição…

Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar…

Já está aberto e vai até 5 de abril o prazo para envio de propostas…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 879 do…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz…

A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.336 dos recursos…

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de…

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo…