STJ

As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 883 do…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por…

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas…

Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 277 de…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade…

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de…