STJ

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos…

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão…

Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das…

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Terceira Turma…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 894 do…

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.229.594, 2.230.824…

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível das…

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​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e…