STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais…

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 e 2/2026, que prorrogam até…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 893 do…

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e…

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 461/2026, que estabelece ponto facultativo…

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista dos oradores que participarão da audiência…