STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o…

Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o…

Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os…

Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2026 com um recorde…

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma…

​A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três trabalhos…

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e…

​No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do…

O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a…

​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…