STJ

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou dois entendimentos do Superior…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão…

O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 4 de março, o lançamento do livro…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as ofensas discriminatórias de…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de…

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a cobertura da sessão da Corte…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor…

A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da…