STJ

Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21)

Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais

Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos

Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma

Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de…

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o…

Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger

Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários

O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter…