STJ

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma

Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias

O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar…

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo…

Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento…

O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de…

Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do…

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019,…

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos…

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de…

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte