STJ

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Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

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STJ convoca 72 aprovados no último concurso público

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo…

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Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na…

Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo…

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta…

Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância