STJ

Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

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Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais

Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a…

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do…

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem…

A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação,…

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a…