STJ

Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais

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Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a…

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STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do…

Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)

Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem…

Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol

Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)

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Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha

O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório…