STJ

Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais

Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de…

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA

Instabilidade na pesquisa de jurisprudência

STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts

STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais…

Página de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da…

Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé

Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 7 de novembro

Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano…

Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)

O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento…