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Dutra Trentin Advogados Associados
Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet STJ

Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet

​O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No…
2 de setembro de 2026
Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no artigo…
2 de setembro de 2026
Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos STJ

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​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia…
2 de setembro de 2026
Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF STJ

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​Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
2 de setembro de 2026
Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery STJ

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​A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos professores…
1 de setembro de 2026
STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados…
1 de setembro de 2026
Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma STJ

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​Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
1 de setembro de 2026
STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier STJ

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​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (1º), das 18h30…
1 de setembro de 2026
STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias STJ

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​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.280), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
1 de setembro de 2026
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos STJ

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequena…
1 de setembro de 2026
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância STJ

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Agenda oficial teve a participação de servidores do STJ e do TJSP.​O presidente do Superior…
31 de agosto de 2026
Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa STJ

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​Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca…
31 de agosto de 2026
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça STJ

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​Ministros e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta segunda-feira (31), em São…
31 de agosto de 2026
Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade STJ

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de…
31 de agosto de 2026
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