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Dutra Trentin Advogados Associados
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas STJ

Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária…
20 de julho de 2026
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível STJ

Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da…
20 de julho de 2026
Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero STJ

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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior…
20 de julho de 2026
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
17 de julho de 2026
Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938,…
17 de julho de 2026
Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro…
17 de julho de 2026
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana STJ

Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana (18 e…
16 de julho de 2026
Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350) STJ

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de…
16 de julho de 2026
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de…
16 de julho de 2026
Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária STJ

Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de…
16 de julho de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais STJ

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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata…
15 de julho de 2026
Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221.774,…
15 de julho de 2026
Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito STJ

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema…
15 de julho de 2026
Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade…
15 de julho de 2026
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