STJ apoia seminário sobre a Amazônia
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dutraetrentin22 de julho de 2025
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas
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dutraetrentin22 de julho de 2025
Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias
Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ…
dutraetrentin22 de julho de 2025
Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas
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dutraetrentin22 de julho de 2025
Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes
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dutraetrentin22 de julho de 2025
Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho
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dutraetrentin22 de julho de 2025
Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos…
dutraetrentin22 de julho de 2025
STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí
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dutraetrentin22 de julho de 2025
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no…
dutraetrentin21 de julho de 2025
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator…
dutraetrentin21 de julho de 2025
Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)
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dutraetrentin18 de julho de 2025
STJ Decide: Ex-cônjuges podem pedir Partilha de Bens a qualquer tempo
Você sabia? 🤔 Mesmo anos após o divórcio, é possível solicitar a partilha dos bens…
dutraetrentin18 de julho de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
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dutraetrentin18 de julho de 2025
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com…
dutraetrentin18 de julho de 2025
