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Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel

Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código…

Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de…

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção

Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do…

Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)

O casal pagou 80% do preço combinado pelo imóvel. Como a incorporadora não cobrou o…

Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias

Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a…

Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão…

Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não…

Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal