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STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

O colegiado anulou acórdão do TJSP (foto) por entender que a sessão no recesso, mesmo…

Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade

Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários…

Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico

Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)

Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras

Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são…

Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico

Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona…