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STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de…

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto,…

Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos…

A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável…

Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet

Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ…

A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale…

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025

Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses

Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado