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Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do…

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019,…

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Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de…

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte

A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento…

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse…

A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na…

STJ convoca 72 aprovados no último concurso público