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A mineração no Brasil é altamente regulamentada e exige que empresas sigam normas rigorosas para…

No Brasil, desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não há mais a exigência de prazos…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reafirmou a necessidade de proteger os…

É possível afirmar que, sim! Mesmo que o casal não more junto e não tenha…

O compliance trabalhista é essencial para garantir que sua empresa esteja em total conformidade com…

Se você possui bens, imóveis ou empresas, proteger seu patrimônio é fundamental — e a…

🚰 Nos últimos tempos, muitas pessoas têm reclamado de irregularidades nas cobranças de tarifas de…

🔍 Em uma decisão favorável ao consumidor, a 10ª Vara Cível de Aracaju/SE determinou que…

💼 O STJ decidiu que é possível substituir a penhora em execuções fiscais, desde que…

⚖️ O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, que não incide o Imposto de…

📜A convivência e o afeto podem ser tão fortes quanto o vínculo biológico, em muitas…

❌ Não haverá cobrança de imposto sobre transações feitas por meio do pagamento instantâneo brasileiro…