Notícias do Judiciário

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta…

Termina no próximo domingo (22) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema…

Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou o relatório de…

Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de…