Notícias do Judiciário

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​Neste mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu uma marca expressiva em…

​Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Quarta…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários…

No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do…

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

​O podcast STJ No Seu Dia aborda, em sua nova edição, o entendimento da Terceira…

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e…

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da…

​A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior…

Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal…