Arquivos Notícias do Judiciário - Página 15 de 94 - Dutra Trentin Advogados Associados

STJ

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na…

8 de maio de 2026

OAB

Comissão propõe reflexões sobre o novo papel da autoridade jurídica no Direito da Saúde

A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira…

OAB8 de maio de 2026

OAB

Simonetti defende valorização da advocacia do interior na abertura de conferência nacional em Cuiabá

“Quem não escuta o interior, não escuta o Brasil.” A declaração do presidente do Conselho…

OAB8 de maio de 2026

OAB

Em Cuiabá, Comissão Nacional de Direito Bancário amplia integração com seccionais

A Comissão Nacional de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (7/5),…

OAB8 de maio de 2026

OAB

OAB Nacional defende no STF aplicação ampla da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, realizou sustentação oral, nesta quinta-feira (7/5),…

OAB8 de maio de 2026

STJ

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da…

8 de maio de 2026

STJ

Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 887 do…

8 de maio de 2026

STJ

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o…

8 de maio de 2026

STJ

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do…

8 de maio de 2026

STJ

Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção

O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do…

7 de maio de 2026

STJ

Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a…

7 de maio de 2026

STJ

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas

O Superior Tribunal de Justiça divulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso…

7 de maio de 2026

STJ

Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva

O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos,…

7 de maio de 2026

STJ

Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e…

7 de maio de 2026

Notícias do Judiciário

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

Comissão propõe reflexões sobre o novo papel da autoridade jurídica no Direito da Saúde

Simonetti defende valorização da advocacia do interior na abertura de conferência nacional em Cuiabá

Em Cuiabá, Comissão Nacional de Direito Bancário amplia integração com seccionais

OAB Nacional defende no STF aplicação ampla da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção

Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas

Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva

Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo

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