Notícias do Judiciário

Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária…

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao…

Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente,…

Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos

Os novos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão serão empossados em sessão solene a…