Notícias do Judiciário

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso…

O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente…

Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome

Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais

Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de…

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA

Instabilidade na pesquisa de jurisprudência

STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts