Notícias do Judiciário

Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver…

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia…

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De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que…

STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG

Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e…

A Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela…

Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)

Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de…

Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia…

Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes

Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção

Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação…