Notícias do Judiciário

Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos…

XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube

Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos

Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado…

Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter…

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova…

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias…

Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho

O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço…

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito…

STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais